Legislação

18 João Pessoa - Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025 Diário Ofi cial CHAMADAS PÚBLICAS Loteria do Estado da Paraíba LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº LTP-PRC-2024/00614, RATIFICA a Dispensa de Chamamento Público para A parceria na forma do Termo de Fomento n° 0001/2024, com o(a) Associação de Amparo ao Idoso Sagrada Família – AAISF, com vistas ao repasse de verbas para o custeio de ações desenvolvidas pela instituição parceira, conforme constam no Plano de Trabalho, com base na excepcionalidade estabelecida e com fulcro no Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Art. 2°, § 4°, do Decreto Estadual n° 41.037/2021 e no Art. 57 da Lei Estadual n° 12.703/2023. João Pessoa, 31 de dezembro de 2024. FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM SUPERINTENDENTE *Publicada no D.O.E. de 08 de janeiro de 2025 Republicar por incorreção LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº LTP-PRC-2024/00613, RATIFICA a Dispensa de Chamamento Público para A parceria na forma do Termo de Fomento n° 0002/2024, com o(a) Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância - AMEM, com vistas ao repasse de verbas para o custeio de ações desenvolvidas pela instituição parceira, conforme constam no Plano de Trabalho, com base na excepcionalidade estabelecida e com fulcro no Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Art. 2°, § 4°, do Decreto Estadual n° 41.037/2021 e no Art. 57 da Lei Estadual n° 12.703/2023. João Pessoa, 31 de dezembro de 2024. FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM SUPERINTENDENTE *Publicada no D.O.E. de 08 de janeiro de 2025 Republicar por incorreção LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº LTP-PRC-2024/00615, RATIFICA a Dispensa de Chamamento Público para A parceria na forma do Termo de Fomento n° 0003/2024, com o(a) Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente - CENDAC, com vistas ao repasse de verbas para o custeio de ações desenvolvidas pela instituição parceira, conforme constam no Plano de Trabalho, com base na excepcionalidade estabelecida e com fulcro no Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Art. 2°, § 4°, do Decreto Estadual n° 41.037/2021 e no Art. 57 da Lei Estadual n° 12.703/2023. João Pessoa, 31 de dezembro de 2024. FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM SUPERINTENDENTE *Publicada no D.O.E. de 08 de janeiro de 2025 Republicar por incorreção LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº LTP-PRC-2024/00606, RATIFICA a Dispensa de Chamamento Público para A parceria na forma do Termo de Fomento n° 0004/2024, com o(a) Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Romero - CEDHOR, com vistas ao repasse de verbas para o custeio de ações desenvolvidas pela instituição parceira, conforme constam no Plano de Trabalho, com base na excepcionalidade estabelecida e com fulcro no Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Art. 2°, § 4°, do Decreto Estadual n° 41.037/2021 e no Art. 57 da Lei Estadual n° 12.703/2023. João Pessoa, 27 de dezembro de 2024. FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM SUPERINTENDENTE *Publicada no D.O.E. de 08 de janeiro de 2025 Republicar por incorreção LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº LTP-PRC-2024/00377, RATIFICA a Dispensa de Chamamento Público para a parceria na forma do Termo de Fomento n° 0005/2024, com o(a) Centro Integrado de Ações Comunitárias Pela Vida - CICOVI, com vistas ao repasse de verbas para o custeio de ações desenvolvidas pela instituição, conforme constam no Plano de Trabalho, com base na excepcionalidade estabelecida e com fulcro no Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Art. 2°, § 4°, do Decreto Estadual n° 41.037/2021 e no Art. 57 da Lei Estadual n° 12.703/2023. João Pessoa, 28 de dezembro de 2024. FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM SUPERINTENDENTE *Publicada no D.O.E. de 08 de janeiro de 2025 Republicar por incorreção EDITAL E AVISO FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA EDITAL N° 016/2024 DE CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS DE CURTA-METRAGENS PARAIBANOS NO CINE BANGUÊ O Governo do Estado da Paraíba, através da Fundação Espaço Cultural da Paraíba – Funesc, representada pela sua presidente, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 4.315/1981, alterada pela Lei Estadual nº 10.919/2017; com base no que dispõe o inciso IX do art. 3º e o inciso XV do art. 4º da Lei Estadual nº 10.325/2014, que institui a Política Estadual de Cultura e o caput do Art. 6°, XXXIX, art. 28. III e art. 30, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; de acordo com o Processo Administrativo FEC-PRC-2024/01581 ;e regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da efi ciência e da transparência, torna pública a ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA do Edital nº016/2024 de Seleção Pública de Propostas de Curta- Metragens. DA ALTERAÇÃO: Onde lê-se: 10. DO CRONOGRAMA 10.1. O presente Edital será regido pelo seguinte cronograma: Etapa Período Publicação do edital (Diário Ofi cial do Estado / https://www.funesc.pb.gov.br) 31/10/2024 Contratação da comissão de seleção 31/10/2024 Período de inscrições https://www.funesc.pb.gov.br 31/10/2024 a 05/12/2024 Etapa de análise documental 05/12/2024 a 07/12/2024 Resultado preliminar da etapa de Análise Documental https://www.funesc.pb.gov.br 07/12/2024 Prazo para interposição do recurso curtabangue@gmail.com 07/12/2024 a 12/12/2024 Resultado fi nal da etapa de Análise Documental https://www.funesc.pb.gov.br 13/12/2024 Etapa de Análise de Mérito / Curadoria e seleção dos fi lmes 07/12/2024 a 19/12/2024 Divulgação do Resultado Final da Etapa de Análise de Mérito https://www.funesc.pb.gov.br 19/12/2024 Prazo de contratação 19/12/2024 a 23/12/2024 Entrega do material de divulgação e dos arquivos de exibição dos fi lmes selecionados 19/12/2024 a 03/01/2025 Prazo de Pagamento (até 30 dias após entrega do material e emissão de nota fi scal) a contar da data de entrega Leia-se: 10. DO CRONOGRAMA 10.1. O presente Edital será regido pelo seguinte cronograma: Etapa Período Publicação do edital (Diário Ofi cial do Estado / https://www.funesc.pb.gov.br) 31/10/2024 Contratação da comissão de seleção 31/10/2024 Período de inscrições https://www.funesc.pb.gov.br 31/10/2024 a 05/12/2024 Etapa de análise documental 05/12/2024 a 07/12/2024 Resultado preliminar da etapa de Análise Documental https://www.funesc.pb.gov.br 07/12/2024 Prazo para interposição do recurso curtabangue@gmail.com 07/12/2024 a 12/12/2024 Resultado fi nal da etapa de Análise Documental https://www.funesc.pb.gov.br 13/12/2024 Etapa de Análise de Mérito / Curadoria e seleção dos fi lmes 07/12/2024 a 19/12/2024 Divulgação do Resultado Final da Etapa de Análise de Mérito https://www.funesc.pb.gov.br 19/12/2024 Prazo de contratação 19/12/2024 a 23/12/2024 Entrega do material de divulgação e dos arquivos de exibição dos fi lmes selecionados 19/12/2024 a 31/01/2025 Prazo de Pagamento (até 30 dias após entrega do material e emissão de nota fi scal) a contar da data de entrega João Pessoa, 08 de janeiro de 2025. BIA CAGLIANI DE OLIVEIRA SILVA PRESIDENTA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA - FUNESC Fundação Espaço Cultural da Paraíba LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº LTP-PRC-2024/00607, RATIFICA a Dispensa de Chamamento Público para a parceria na forma do Termo de Fomento n° 0006/2024, com o(a) Núcleo de Apoio à Criança com Câncer - NACC, com vistas ao repasse de verbas para o custeio de ações desenvolvidas pela instituição, conforme constam no Plano de Trabalho, com base na excepcionalidade estabelecida e com fulcro no Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Art. 2°, § 4°, do Decreto Estadual n° 41.037/2021 e no Art. 57 da Lei Estadual n° 12.703/2023. João Pessoa, 27 de dezembro de 2024. FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM SUPERINTENDENTE *Publicada no D.O.E. de 08 de janeiro de 2025 Republicar por incorreção